Editais/Licitações
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"Clique aqui para acessar editais anteriores"AQUISIÇÃO/COMPRA DE MASSA ASFÁLTICA, para pequenos reparos (serviço de “tapa-buracos”) e recuperação parcial do pavimento de ruas e avenidas da cidade e distritos de Guaxima e Jubaí, e, pátios de prédios públicos, em atendimento à Secretaria de Obras e Infraestrutura.
"Institui medidas de contenção de despesas em virtude da queda de arrecadação para manter as condições de equilíbrio entre receita e despesa no âmbito das finanças municipais."
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL DESTINADA À REFORMA GERAL E MELHORIAS NO PRÉDIO DE USO COMO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, COMO PROJETO DE ENGENHARIA QUE PARA A INTEGRAR COMO PARTE DESTE.
Determina a retomada do registro de ponto dos servidores, e fim do sistema de revezamento nos órgãos municipais e dá outras providências.
REGISTRO DE PREÇOS PARA OBTENÇÃO DA MELHOR PROPOSTA COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE PNEUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTER TERMO SEUS ANEXOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DA PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA-MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 874707/2018 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTES REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE CONQUISTA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL DESTINADA À REFORMA GERAL E MELHORIAS NO PRÉDIO DE USO COMO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, COMO PROJETO DE ENGENHARIA QUE PARA A INTEGRAR COMO PARTE DESTE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL DESTINADA À REFORMA GERAL E MELHORIAS NO PRÉDIO DE USO COMO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, COMO PROJETO DE ENGENHARIA QUE PARA A INTEGRAR COMO PARTE DESTE.
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA GARANTIR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. FOI SANCIONADA A LEI Nº 13.987/2020, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2020, QUE INCLUI O ARTIGO 21-A NA LEI Nº 11.947/2009, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). A LEI FEDERAL VISA GARANTIR AOS ESTUDANTES O ACESSO À ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, NESTE MOMENTO CAUSADO PELA PANDEMIA DA COVID-19. COM ESSA ALTERAÇÃO, OS MUNICÍPIOS FICAM AUTORIZADOS A DISTRIBUIR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PNAE DIRETAMENTE AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, PARA QUE OS ESTUDANTES POSSAM CONTINUAR TENDO O ACESSO À ALIMENTAÇÃO.