AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0/2026

CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG

OBJETO:



CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA (GEORREFERENCIAMENTO, DESMEMBRAMENTO, INSTRUÇÃO DE PROCESSO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO MINERAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL) PARA FINS DE AQUISIÇÃO E REGISTRO DE DOMÍNIO DE DUAS ÁREAS RURAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA-MG

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

R$ 13.999,99 (treze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) reais)

EXCLUSIVA  ME/EPP/EQUIPARADAS

CONFORME ARTIGO 48 LEI 123/2006

PERÍODO DE PROPOSTAS

De  23/02/2026 às  08:00h

Até 02/03/2026 às 08:00H

PERÍODO DE LANCES

De 02/03/2026 às  08:05

Até 02/03/2026 às14:05 h

Endereço Eletrônico: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br)

Encaminhamento da proposta e documentos de habilitação: a partir da data de divulgação do Aviso. LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Local para informações/aquisição e retirada do edital: Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, sito a Pç Cel Tancredo França, 181, Centro nesta cidade de Conquista ou no site www.conquista.mg.gov.br. Para informações, através do telefone (34) 99706-9502.

Conquista,  20 de fevereiro de 2026.

KEULA ALVES SOARES TURRA

Comissão de Contratação