CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, Estado de Minas Gerais, com sede na Praça Coronel Tancredo França, nº 181, bairro Centro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com a Lei 13.019/2014 de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 2474/2018 e demais legislações aplicáveis, torna público a REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS, PARA INVESTIMENTOS EM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES VOLTADAS À PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PESSOAS DE AMBOS OS SEXOS E DE QUALQUER FAIXA ETÁRIA QUE ENFRENTAM PROBLEMAS RELACIONADOS AO ALCOOLISMO, INCLUINDO AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A NÃO INGESTÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E SUPORTE À REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES, CONFORME ÁREAS E CONDIÇÕES DETERMINADAS NO PRESENTE EDITAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FIXADAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 DO DECRETO 2474/2018.

RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS

Local da retirada do Edital e anexos, nestes incluídas as especificações técnicas: Internet, gratuitamente, no sitio eletrônico do Município de Conquista – endereço eletrônico: www.conquista.mg.gov.br, no link “Editais”.

O Edital completo e seus anexos também poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal de Assistência Social, sito Avenida: José Mendonça, nº: 1.525 - Bairro: São Jorge, Conquista - MG, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas, requerido diretamente na recepção da mesma.

Conquista, 30 de abril de 2025

Michelle Ulhoa Martins Moura

Secretária Municipal de Assistência Social