Editais/Licitações

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Decreto Municipal Número 309/2020.

Determina a retomada do registro de ponto dos servidores, e fim do sistema de revezamento nos órgãos municipais e dá outras providências. 

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020 PUBLICADO 29/05/2020

REGISTRO DE PREÇOS PARA OBTENÇÃO DA MELHOR PROPOSTA COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE PNEUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTER TERMO  SEUS ANEXOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - EDITAL RETIFICADO - PUBLICADO EM 27/05/2020
RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - PUBLICADO EM 27/05/2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  POR EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DA PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA-MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 874707/2018 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTES REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE CONQUISTA.

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 - EDITAL RETIFICADO - PUBLICADO EM 27/05/2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL DESTINADA À REFORMA GERAL E MELHORIAS NO PRÉDIO DE USO COMO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, COMO PROJETO DE ENGENHARIA QUE PARA A INTEGRAR COMO PARTE DESTE.

RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 - PUBLICADO EM 27/05/2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL DESTINADA À REFORMA GERAL E MELHORIAS NO PRÉDIO DE USO COMO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, COMO PROJETO DE ENGENHARIA QUE PARA A INTEGRAR COMO PARTE DESTE.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020 PUBLICADO 25/05/2020

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA GARANTIR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. FOI SANCIONADA A LEI Nº 13.987/2020, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2020, QUE INCLUI O ARTIGO 21-A NA LEI Nº 11.947/2009, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). A LEI FEDERAL VISA GARANTIR AOS ESTUDANTES O ACESSO À ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, NESTE MOMENTO CAUSADO PELA PANDEMIA DA COVID-19. COM ESSA ALTERAÇÃO, OS MUNICÍPIOS FICAM AUTORIZADOS A DISTRIBUIR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PNAE DIRETAMENTE AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, PARA QUE OS ESTUDANTES POSSAM CONTINUAR TENDO O ACESSO À ALIMENTAÇÃO.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020 PUBLICADO 25/05/2020

FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 3023/2020.

Complementa restrições impostas no Decreto Nº2995/2020, que alterou o Decreto Nº 2993/2020 e dá outras providências.

AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - PUBLICADO EM 20/05/2020 -

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DA PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA-MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 874707/2018 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTES REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE CONQUISTA.