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"Clique aqui para acessar editais anteriores"EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, na qualidade de gestora do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, com a Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), com o Decreto Municipal nº 2474/2018 e demais normativas aplicáveis ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de TERMO DE FOMENTO, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 55901311820202501, transferidos na modalidade fundo a fundo ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, devidamente aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, destinados ao fortalecimento das ações de atendimento, cuidado e acolhimento da pessoa idosa no Município de Conquista/MG.
RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS
Local da retirada do Edital e anexos, nestes incluídas as especificações técnicas: Internet, gratuitamente, no sitio eletrônico do Município de Conquista – endereço eletrônico: www.conquista.mg.gov.br, no link “Editais”.
O Edital completo e seus anexos também poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal de Assistência Social, sito Avenida: José Mendonça, nº: 1.525 - Bairro: São Jorge, Conquista - MG, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas, requerido diretamente na recepção da mesma.
ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES
DATA/HORA: O recebimento dos envelopes nºs 01 e 02, respectivamente “Proposta de Parceria” e “Documentação”, deverão ser entregues mediante Protocolo na Secretaria Municipal de Assistência Social de Conquista, no endereço acima especificado, fone (34) 9 9808-8194 , até 16h00min do dia 31 de março de 2026, em primeira chamada, podendo ser prorrogado, caso não existam projetos suficientes em cada área desejada, mediante publicação de termo de prorrogação de edital..
Conquista, 27 de fevereiro de 2026
Michelle Ulhoa Martins Moura
Secretária Municipal de Assistência Social
ATO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública n.º 001/2026 Objeto: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não estocáveis (verduras) através da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Pré-Escolar e Ensino Infantil Creches e Atendimento Educacional Especializado (AEE), recursos do FNDE (Fundamental, Pré-Escola e Creche, AEE), e Recurso Próprio, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2026, em cumprimento Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 26 de fevereiro a 17 de março de 2026, das 09:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas, na sede do Município de Conquista/MG, localizada na Praça Coronel Tancredo França, nº 181, B. Centro, CEP: 38.195-000, nesta cidade de Conquista, Estado de Minas Gerais. Valor estimado: R$92.310,00. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 99706-9502
Conquista, MG 25/02/2026
SUELI APARECIDA SPIRANDELI DE SANTI
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICANº 007/2026
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de buffet completo para realização de almoço institucional, incluindo fornecimento de alimentação, bebidas não alcoólicas, equipe operacional, utensílios, mobiliário (mesas e cadeiras), estrutura de apoio, montagem e desmontagem, para atendimento de aproximadamente 80 (oitenta) pessoas, com tolerância de até 10% adicional, sem custo extra para a Administração.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA AQUISIÇÃO
R$ 4.369,60 (quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos)
PREFERÊNCIAME/EPP/EQUIPARADAS
Poderão participar desta Dispensa Eletrônica, exclusivamente os interessados qualificados como micro empresa ou empresa de pequeno porte, estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste Edital e anexo, aptas a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido estabelecido pelo artigo 48 da Lei Complementar n° 147/2014, desde que não se enquadrem em qualquer das exclusões relacionadas no § 4° do artigo 3° da Lei Complementar 123/2006
PERÍODO DE PROPOSTAS
De 26/02/2026 às 08hs
Até 04/03/2026 às 08hs
PERÍODODE LANCES
De 04/03/2026 às 08:05hs
Até 04/03/2026 às 14:05hs
Endereço Eletrônico:LICITANET–LicitaçõesOn-line (www.licitanet.com.br)
Encaminhamento da proposta e documentos de habilitação: a partir da data de divulgação do Aviso. LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.
Local para informações/aquisição e retirada do edital: Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, situada Pç Cel Tancredo França, 181, Centro nesta cidade de Conquista ou no site www.conquista.mg.gov.br Para informações, através do telefone (34)99706-9502.
Conquista, 25 de fevereiro de 2026.
KEULALAVES SOARES TURRA
Pregoeiro/Comissão de Contratação
INFORMAÇÕES INICIAIS
Processo Licitatório 0022/2026
Pregão Eletrônico 005/2026
Registro de Preços 005/2026
Critério de Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM
Modo de Disputa ABERTO
PREFERÊNCIA ME EPP SIM
Valor Estimado da Contratação R$ 101.458,00 (cento e um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais )
Objeto do certame REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO INDUSTRIALIZADA, NUTRICIONALMENTE BALANCEADA E DE QUALIDADE, DESTINADA À ALIMENTAÇÃO DE CÃES ADULTOS, FILHOTES E GATOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ESPECIALMENTE AQUELES INTEGRANTES DE PROGRAMAS DE RAÇÃO COMUNITÁRIA, BEM COMO ANIMAIS MANTIDOS POR PROTETORES INDEPENDENTES, CUIDADORES VOLUNTÁRIOS E/OU SOB RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO.
Data da Sessão Pública Dia 09/03/2026 às 08:30h (Horário de Brasília)
Plataforma Eletrônica Licitanet, através do endereço eletrônico ww.licitanet.com.br.
Edital O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, Pç Cel Tancredo França, 181, Centro no horário de 09:00n às 16 horas, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirado no site oficial – www.conquista.mg.gov.br ou solicitado
através do e-mail licitacao@conquista.mg.gov.br.
Contatos e informações IARA MARIA RIBEIRO -Agente de Contratação
TELEFONE (34) 99706-9502
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº: 017/2026
CREDENCIAMENTO Nº001/2026.
O Município de Conquista/MG torna público que estará credenciando CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO OFICINEIROS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS, ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS E D CONVIVÊNCIA, NO ÂMBITO DO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTAÇLECIMENTO DE VÍNCULOS- SCFV, JUNTO AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, PODENDO A EXECUÇÃO OCORRER NAS MODALIDADE OFICINA PONTUAL (HORA/AULA) OU PRESTAÇÃO MENSAL, CONFORME DEFINIDO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA
Através da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir do dia 23 de FEVEREIRO de 2026 até o dia 23 de FEVEREIRO de 2027.
Forma de envio do Requerimento, Documentação e Proposta: endereço eletrônico
WWW.licitanet.com.br
Cópias de Edital poderão ser adquiridas no site oficial do Município: www.conquista.mg.gov.br.
Informações complementares serão obtidos junto ao Equipe de Apoio, no endereço Pç Cel Tancredo França, 181, Centro. Telefone (34) 99951-9202.
Conquista/MG, 20 de FEVEREIRO de 2026.
Keula Alves Soares Turra
Comissão de Contratação/Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0/2026
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA (GEORREFERENCIAMENTO, DESMEMBRAMENTO, INSTRUÇÃO DE PROCESSO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO MINERAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL) PARA FINS DE AQUISIÇÃO E REGISTRO DE DOMÍNIO DE DUAS ÁREAS RURAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA-MG
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
R$ 13.999,99 (treze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) reais)
EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS
CONFORME ARTIGO 48 LEI 123/2006
PERÍODO DE PROPOSTAS
De 23/02/2026 às 08:00h
Até 02/03/2026 às 08:00H
PERÍODO DE LANCES
De 02/03/2026 às 08:05
Até 02/03/2026 às14:05 h
Endereço Eletrônico: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br)
Encaminhamento da proposta e documentos de habilitação: a partir da data de divulgação do Aviso. LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.
Local para informações/aquisição e retirada do edital: Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, sito a Pç Cel Tancredo França, 181, Centro nesta cidade de Conquista ou no site www.conquista.mg.gov.br. Para informações, através do telefone (34) 99706-9502.
Conquista, 20 de fevereiro de 2026.
KEULA ALVES SOARES TURRA
Comissão de Contratação
Processo Licitatório 021/2026
Pregão El PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026
Registro de Preços 004/2026
Critério de Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM
Modo de Disputa ABERTO
Preferência ME, EPP e Equiparadas CONFORME LEI
Valor Estimado da Contratação R$ 24.016,27(vinte e quatro mil e dezesseis reais e vinte e sete centavos)
Objeto do certame REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG VISANDO ATENDER DEMANDAS DIÁRIAS
Data da Sessão Pública Dia 02/032026 às 08:30h (Horário de Brasília)
Plataforma Eletrônica Licitanet, através do endereço eletrônico ww.licitanet.com.br.
Edital O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, Pç Cel Tancredo França, 181, Centro no horário de 09:00n às 16 horas, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirado no site oficial – www.conquista.mg.gov.br ou solicitado
através do e-mail licitacao@conquista.mg.gov.br.
Contatos e informações IARA MARIA RIBEIRO -Agente de Contratação
TELEFONE (34) 99706-9502
Processo Licitatório 018/2026
Registro de Preço 003/2026
Pregão Eletrônico 003/2026
Critério de Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM
Modo de Disputa ABERTO
PREFERÊNCIA ME, EPP e Equiparadas SIM
Valor Estimado da Contratação R$684.289,70 (seiscentos e oitenta e quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta centavos)
Objeto do certame REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG (ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS), E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Data da Sessão Pública Dia 27/02/2026 às 09:30h (Horário de Brasília)
Edital O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, Pç Cel Tancredo França, 181, Centro no horário de 09:00n às 16 horas, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirado no site oficial – www.conquista.mg.gov.br ou solicitado
através do e-mail licitacao@conquista.mg.gov.br
Contatos e informações IARA MARIA RIBEIRO -Agente de Contratação
TELEFONE (34) 9706-9502
Processo Licitatório 011/2026
Pregão Eletrônico 002/2026
Registro de Preços 002/2026
Critério de Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM
Modo de Disputa ABERTO
EXCLUSIVO ME EPP SIM
Valor Estimado da Contratação R$ 37.447,50
(trinta e sete mil quatrocentos e quarebnta e sete reais e cinquenta centavos)
Objeto do certame AQUISIÇÃO DE GÁS GLP RESIDENCIAL, INDUSTRIAL E ACESSÓRIOS COMO REGISTRO E MANGUEIRA PARA A PREFEITURA DE CONQUISTA, MG COM O OBJETIVO DE ATENDER A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE CONVÊNIOS DURANTE UM PERÍODO DE 12 MESES
Data da Sessão Pública Dia 27/02/2026 às 08:30h (Horário de Brasília)
Plataforma Eletrônica Licitanet, através do endereço eletrônico ww.licitanet.com.br.
Edital O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, Pç Cel Tancredo França, 181, Centro no horário de 09:00n às 16 horas, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirado no site oficial – www.conquista.mg.gov.br ou solicitado
através do e-mail licitacao@conquista.mg.gov.br.
Contatos e informações IARA MARIA RIBEIRO -Agente de Contratação
TELEFONE (34) 99706-9502
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG
OBJETO: AQUISIÇÃO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MÃO DE OBRA DE EQUIPAMENTOS P/COMBATE A INCÊNDIO, LAVAÇÃO E IRRIGAÇÃO (PIPA) PARA EMPRESAS SEDIADAS EM UM RAIO DE ATÉ 200 KM DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG.
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
R$ 130.981,20 (cento e trinta mil novecentos e oitenta e um real e vinte centavos)
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS
SIM
PODERÃO PARTICIPAR DO PRESENTE CERTAME EMPRESAS SEDIADAS EM UM RAIO MÁXIMO DE ATÉ 200 (DUZENTOS) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO
PERÍODO DE PROPOSTAS
De 06/02/2026/2026 às 08h
Até 13/02/2026 às 08h
PERÍODO DE LANCES
De 13/02/2026 às 08:05h
Até 13/02/2026 às 14:05h
Endereço Eletrônico: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br)
Encaminhamento da proposta e documentos de habilitação: a partir da data de divulgação do Aviso. LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.
Local para informações/aquisição e retirada do edital: Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, sito a Pç Cel Tancredo França, 181, Centro nesta cidade de Conquista ou no site www.conquista.mg.gov.br. Para informações, através do telefone (34) 99706-9502.
Conquista, 05 de fevereiro de 2026.
KEULA ALVES SOARES TURRA
Comissão de Contratação