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AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, Estado de Minas Gerais, com sede na Praça Coronel Tancredo França, nº 181, bairro Centro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com a Lei 13.019/2014 de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 2474/2018 e demais legislações aplicáveis, torna público a REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, OBJETIVANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS, PARA INVESTIMENTOS EM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES VOLTADAS À PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PESSOAS DE AMBOS OS SEXOS E DE QUALQUER FAIXA ETÁRIA QUE ENFRENTAM PROBLEMAS RELACIONADOS AO ALCOOLISMO, INCLUINDO AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A NÃO INGESTÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E SUPORTE À REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES, CONFORME ÁREAS E CONDIÇÕES DETERMINADAS NO PRESENTE EDITAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FIXADAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 DO DECRETO 2474/2018.

RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS

Local da retirada do Edital e anexos, nestes incluídas as especificações técnicas: Internet, gratuitamente, no sitio eletrônico do Município de Conquista – endereço eletrônico: www.conquista.mg.gov.br, no link “Editais”.

O Edital completo e seus anexos também poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal de Assistência Social, sito Avenida: José Mendonça, nº: 1.525 - Bairro: São Jorge, Conquista - MG, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas, requerido diretamente na recepção da mesma.

Conquista, 30 de abril de 2025

Michelle Ulhoa Martins Moura

Secretária Municipal de Assistência Social

 

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2025

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2025

CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA-MG.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA AQUISIÇÃO

R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

Poderão participar desta Dispensa Eletrônica, exclusivamente os interessados qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte, estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste Edital e anexo, aptas a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido estabelecido pelo artigo 48 da Lei Complementar n° 147/2014, desde que não se enquadrem em qualquer das exclusões relacionadas no § 4° do artigo 3° da Lei Complementar 123/2006

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 02/05/2025 às 08:00 hs

Até 08 /05/2025 às 08:00 hs

PERÍODO DE LANCES

De 08 /05 /2025 às 08:05 hs

Até 08 /05/2025 às 15:05 hs

Endereço Eletrônico: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br)

Encaminhamento da proposta e documentos de habilitação: a partir da data de divulgação do Aviso. LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Local para informações/aquisição e retirada do edital: Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, sito a Pç Cel Tancredo França, 181, Centro nesta cidade de Conquista ou no site www.conquista.mg.gov.br. Para informações, através do telefone (34) 3353-1229, ramal 211.

Conquista, 30 de abril de 2025.

KEULA ALVES SOARES TURRA

Pregoeiro / Comissão de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

 AVISO DE CRECENCIAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 059/2025 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 002/2025

O Município de Conquista - MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Conquista/MG, na Praça Coronel Tancredo França, 181, Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº: 18.428.888/0001-23 através da Agente de Contratação Iara Maria Ribeiro nomeada pela Portaria nº. 5215/2025, nos termos do artigo 6º da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores e demais legislações pertinentes, torna público que a partir da data de 02/05/2025 no site www.licitardigital.com.br, receberá documentos de habilitação para credenciamento no Procedimento Auxiliar de Licitação, através de CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 002/2025, na data abaixo designada, objetivando “Credenciamento de pessoa jurídica ou empresa especializada para a prestação de serviço médico na especialidade DERMATOLÓGICA com vistas à prestação de atendimentos médicos (consultas, tele consultas, receituários e relatórios) a serem prestados aos usuários do SUS do município de Conquista-MG que deles necessitem, disponibilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, detalhamento e especificações constantes neste Termo de Referência.”.

Local para aquisição do edital: Depto de Licitação, situado Pç Cel Tancredo França, 181 – Conquista/MG ou www.conquista.mg.gov.br, e mail [email protected]. Endereço Eletrônico: licitardigital.com.br- Lictações On-line (www.licitardigital.com.br). Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34)99951-9202. Conquista/MG, 30/04/2025.

IARA MARIA RIBEIRO Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2025

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2025

CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO, POR MEIO DE PESSOA FÍSICIA OU JURÍDICA, VINCULADO AO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CONFEA) E AOS CORRESPONDENTES CONSELHOS REGIONAIS DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA), QUE SE RESPONSABILIZARÁ TECNICAMENTE PELO TRABALHO DE AVALIAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA 2025 NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG.



VALOR TOTAL ESTIMADO DA AQUISIÇÃO

R$ 3.699,98 (três mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos )

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

Poderão participar desta Dispensa Eletrônica, exclusivamente os interessados qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte, estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste Edital e anexo, aptas a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido estabelecido pelo artigo 48 da Lei Complementar n° 147/2014, desde que não se enquadrem em qualquer das exclusões relacionadas no § 4° do artigo 3° da Lei Complementar 123/2006

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 02/05/2025 às 08:00 hs

Até 07/05/2025 às 08:00 hs

PERÍODO DE LANCES

De 07/05/2025 às 08:05 hs

Até 07/05/2025 às 15:05 hs

Endereço Eletrônico: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br)

Encaminhamento da proposta e documentos de habilitação: a partir da data de divulgação do Aviso. LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Local para informações/aquisição e retirada do edital: Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, sito a Pç Cel Tancredo França, 181, Centro nesta cidade de Conquista ou no site www.conquista.mg.gov.br. Para informações, através do telefone (34) 3353-1229, ramal 211.

Conquista, 29 de abril de 2025.

KEULA ALVES SOARES TURRA

Pregoeiro / Comissão de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025

Processo Licitatório 062/2025

Pregão Eletrônico 019/2025

Registro de Preços 012/2025

Critério de Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM

Modo de Disputa ABERTO

EXCLUSIVO ME EPP SIM

Valor Estimado da Contratação R$356.459,62 (trezentos e cinquenta e seis mil qautrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos)

Objeto do certame REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE:  ADMINISTRAÇÃO, GABINETE, FAZENDA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E TURISMO, OBRAS E INFRAESTRUTURA, CULTURA, DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E PROCURADORIA, BEM COMO ATENDER OS CONVÊNIOS DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL.

Data da Sessão Pública Dia 15/05/2025 às 09:30h (Horário de Brasília)

Plataforma Eletrônica Licitanet, através do endereço eletrônico  ww.licitanet.com.br.



Edital O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, Pç Cel Tancredo França, 181, Centro no horário de 09:00n às 16 horas, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirado no site oficial – www.conquista.mg.gov.br ou solicitado

através do e-mail [email protected].

Contatos e informações IARA MARIA RIBEIRO -Agente de Contratação

TELEFONE (34) 99951-9202

AVISO DISPENSA EÇLETRÔNICA Nº 024/2025

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2025



CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG



OBJETO:  AQUISIÇÃO DE FAIXAS, ADESIVOS E PLANFLETOS PARA A CAMPANHA 10/05/2025, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.

Valor estimado:R$2.148,00 (dois mil cento e quarenta e oito mil reais)

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

Poderão participar desta Dispensa Eletrônica, exclusivamente os interessados qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte, estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste Edital e anexo, aptas a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido estabelecido pelo artigo 48 da Lei Complementar n° 147/2014, desde que não se enquadrem em qualquer das exclusões relacionadas no § 4° do artigo 3° da Lei Complementar 123/2006

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 26/04/2025 às  00:00 hs

Até 06/05/2025 às 08:10hs

PERÍODO DE LANCES

De 06/05/2025 às   08:15hs

Até 06/05/2025 às 15:15hs

Endereço Eletrônico: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br)

Encaminhamento da proposta e documentos de habilitação: a partir da data de divulgação do Aviso. LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Local para informações/aquisição e retirada do edital: Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, sito a Pç Cel Tancredo França, 181, Centro nesta cidade de Conquista ou no site www.conquista.mg.gov.br. Para informações, através do telefone (34) 3353-1228, ramal 211.

Conquista, 25 de ABRIL de 2025.

 

KEULA ALVES SOARES TURRA

Comissão de Contratação



 

AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2025

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2025



CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG



OBJETO: Aquisição de camisetas para a campanha 10/05/2025, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.

Valor estimado:R$ 5.497,000(cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais)

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

Poderão participar desta Dispensa Eletrônica, exclusivamente os interessados qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte, estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste Edital e anexo, aptas a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido estabelecido pelo artigo 48 da Lei Complementar n° 147/2014, desde que não se enquadrem em qualquer das exclusões relacionadas no § 4° do artigo 3° da Lei Complementar 123/2006

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 26/05/2025 às  00:00 hs

Até 06/05/2025 às 08:00hs

PERÍODO DE LANCES

De 06/05/2025 às   08:05hs

Até 06/05/2025 às 15:05hs

Endereço Eletrônico: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br)

Encaminhamento da proposta e documentos de habilitação: a partir da data de divulgação do Aviso. LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Local para informações/aquisição e retirada do edital: Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, sito a Pç Cel Tancredo França, 181, Centro nesta cidade de Conquista ou no site www.conquista.mg.gov.br. Para informações, através do telefone (34) 3353-1228, ramal 211.

Conquista, 25 de  ABRIL de 2025.

 

KEULA ALVES SOARES TURRA

Comissão de Contratação

 

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025

Processo Licitatório 054/2025

Pregão Eletrônico 017/2025

Registro de Preços 011/2025

Critério de Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM

Modo de Disputa ABERTO

PREFERÊNCIA ME EPP CONFOME LEI

Valor Estimado da Contratação R$ 1.315.720,00 (um milhão trezentos e quinze mil setecentos e vinte reais)

Objeto do certame REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER IDOSOS, CRIANÇAS E PACIENTES QUE APRESENTAM NECESSIDADES DE CUIDADOS ESPECIAIS E PACIENTES ACAMADOS, MUNIDOS DE DECLARAÇÃO MÉDICA PARA COMPROVADA INDICAÇÃO DE USO. ESTES PACIENTES SÃO USUÁRIOS DO SUS MUNICIPAL ATENDIDOS PELAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE (E.S.F. I EMIDIO PINHEIRO DIAS, E.S.F.II DR. ANTONIO BALTAZAR DA SILVA, CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUBAÍ E POSTO DE SAÚDE DE GUAXIMA). 

Data da Sessão Pública Dia 13/05/2025 às  09:30h (Horário de Brasília)

Plataforma Eletrônica Licitanet, através do endereço eletrônico  ww.licitanet.com.br.



Edital O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, Pç Cel Tancredo França, 181, Centro no horário de 09:00n às 16 horas, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirado no site oficial – www.conquista.mg.gov.br ou solicitado

através do e-mail [email protected].

Contatos e informações IARA MARIA RIBEIRO -Agente de Contratação

TELEFONE (34) 99951-9202

 

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025

Processo Licitatório 057/2025

Pregão Eletrônico 018/2025

Critério de Julgamento Menor preço global

Modo de Disputa ABERTO

Exclusivo  ME, EPP e Equiparadas SIM

Valor Estimado da Contratação R$ 54.370,00 (cinquenta e quatro mil  trezentos e setenta reais)

Objeto do certame Contratação de serviços de sonorização em propaganda volante, para a produção e veiculação de áudio em veículo de som, em atendimento à todas as secretarias municipais. Solicita que o som para a propaganda seja de toca cd ou entrada usb(pen drive), caixa de mdf. O serviço deverá ser prestado quando solicitado pelo secretário mediante ordem de serviço e texto em anexo para a sonorização. As despesas de combustível e gravação do cd será por conta da contratada, sendo exigida que as documentações do veículo estejam todas em dia inclusive cnh do motorista.

Data da Sessão Pública Dia 12/05/2025 às  09:30h

(Horário de Brasília) Plataforma Licitanet



Edital O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, no horário de 09:00n às 16 horas, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirado no site oficial – www.conquista.mg.gov.br ou solicitado

através do e-mail [email protected].

Contatos e informações IARA MARIA RIBEIRO -Agente de Contratação

TELEFONE (34) 99951-9202

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025

Processo Licitatório 053/2025

PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025

Registro de Preços 010/2025

Critério de Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM

Modo de Disputa ABERTO

Preferência ME, EPP e Equiparadas CONFORME LEI

Valor Estimado da Contratação R$ 537.632,50

(quinhentos e trinta e sete mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos)

Objeto do certame REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER A DEMANDA E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Data da Sessão Pública Dia 05/05//2025 às 09:30h (Horário de Brasília)

Plataforma Eletrônica Licitanet, através do endereço eletrônico  ww.licitanet.com.br.



Edital O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, Pç Cel Tancredo França, 181, Centro no horário de 09:00n às 16 horas, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirado no site oficial – www.conquista.mg.gov.br ou solicitado

através do e-mail [email protected].

Contatos e informações IARA MARIA RIBEIRO -Agente de Contratação

TELEFONE (34) 99951-9202