Editais/Licitações

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EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020 - PUBLICADO EM 07/12/2020

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, GENÉRICOS DE CONTROLE ESPECIAL E SIMILARES, POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA CMED/ANVISA- LISTA DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS- PREÇOS FÁBRICA E MÁXIMOS DE VENDA AO GOVERNO, PARA ATENDER POCESSOS ADMINISTRATIVOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DIA 21/12/2020 ÁS 13:00 HORAS. IARA MARIA RIBEIRO Pregoeira

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 - PUBLICADO EM 26/11/2020

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE PATOLOGIA/ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDER USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA-MG, CONFORME CONDIÇÕES, DETALHAMENTOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO II DO EDITAL

AVISO DE SUSPENSÃO DE LEILÃO Nº 002/2020 - PUBLICADO DIA 23/11/2020

Leilão nº 002/2020 a ser realizado no dia 24/11/2020 na plataforma BBMNET Licitações, está SUSPENSO em  virtude de análise de questionamentos jurídicos. Após serem realizadas as análises, o Aviso de Leilão e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame.

Lei Municipal Nº 3040/2020

Determina a realização da avaliação especial de desempenho, para fins do artigo 16, da Lei Complemetar Nº023/2012 e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020 - PUBLICADO DIA 10/11/2020

Pregão Eletrônico Nº 030/2020

Processo Licitatório nº 085/2020

Registro de Preços nº 033/2020

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei Municipal Nº 1.258/2019

"Cria o Programa Municipal de Fomento á geração de Emprego e Renda, autoriza o Poder Executivo do Municipio de Conquista/MG a conceder ajuda para custeio de transporte dos munícipes que trabalhem em outras cidades, nas condições que especifica, revoga a Lei Municipal Nº 1.201/2017 de 31/10/2017 e dá outras providências."

Lei Municipal Nº 1.201/2017

"Cria o Programa Municipal de Fomento á geração de Emprego e Renda, autoriza o Poder Executivo do Municipio de Conquista/MG a conceder ajuda para custeio de transporte dos munícipes que trabalhem em outras cidades, nas condições que especifica, e dá outras providências."

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020 - PUBLICADO EM 09/11/2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO E MATERIAL INCLUSO PARA AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Decreto Municipal Nº 3138/2020

"Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento, no âmbito do Município de Conquista, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)e dá outras providências. "

AVISO DE EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2020 - PUBLICADO EM 04/11/2020

REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, CLASSIFICADOS COM ANTIECONÔMICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ITEM 4 DO TERMO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU ANTIECONÔMICO, ELABORADO PELA COMISSÃO ESPECÍFICA PARA AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 4416/2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DO DESFAZIMENTO DOS REFERIDOS BENS, HAJA VISTA A TERCEIRIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL.