Editais/Licitações

Editais anteriores à data 21/03/18 encontram-se na "versão antiga do site"

"Clique aqui para acessar editais anteriores"
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 - PUBLICADO EM 26/11/2020

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE PATOLOGIA/ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDER USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA-MG, CONFORME CONDIÇÕES, DETALHAMENTOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO II DO EDITAL

AVISO DE SUSPENSÃO DE LEILÃO Nº 002/2020 - PUBLICADO DIA 23/11/2020

Leilão nº 002/2020 a ser realizado no dia 24/11/2020 na plataforma BBMNET Licitações, está SUSPENSO em  virtude de análise de questionamentos jurídicos. Após serem realizadas as análises, o Aviso de Leilão e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame.

Lei Municipal Nº 3040/2020

Determina a realização da avaliação especial de desempenho, para fins do artigo 16, da Lei Complemetar Nº023/2012 e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020 - PUBLICADO DIA 10/11/2020

Pregão Eletrônico Nº 030/2020

Processo Licitatório nº 085/2020

Registro de Preços nº 033/2020

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei Municipal Nº 1.258/2019

"Cria o Programa Municipal de Fomento á geração de Emprego e Renda, autoriza o Poder Executivo do Municipio de Conquista/MG a conceder ajuda para custeio de transporte dos munícipes que trabalhem em outras cidades, nas condições que especifica, revoga a Lei Municipal Nº 1.201/2017 de 31/10/2017 e dá outras providências."

Lei Municipal Nº 1.201/2017

"Cria o Programa Municipal de Fomento á geração de Emprego e Renda, autoriza o Poder Executivo do Municipio de Conquista/MG a conceder ajuda para custeio de transporte dos munícipes que trabalhem em outras cidades, nas condições que especifica, e dá outras providências."

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020 - PUBLICADO EM 09/11/2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO E MATERIAL INCLUSO PARA AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Decreto Municipal Nº 3138/2020

"Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento, no âmbito do Município de Conquista, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)e dá outras providências. "

AVISO DE EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2020 - PUBLICADO EM 04/11/2020

REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, CLASSIFICADOS COM ANTIECONÔMICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ITEM 4 DO TERMO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU ANTIECONÔMICO, ELABORADO PELA COMISSÃO ESPECÍFICA PARA AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 4416/2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DO DESFAZIMENTO DOS REFERIDOS BENS, HAJA VISTA A TERCEIRIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020 - PUBLICADO EM 28/10/2020

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS DESTINADOS AOS PACIENTES DO SUS, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020 ÁS 13:00 HS. IARA MARIA RIBEIRO Pregoeira