AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023

A Prefeitura Municipal de Conquista-MG torna público que, a partir desta data, estará realizando o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS DE 0 A 17 ANOS 11 MESES, ATENDENDO A DEMANDA DESTA SECRETARIA ATRAVES DE DETERMINAÇÃO DE MANDADO JUDICIAL, CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, pelo período de até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, obedecendo ao limite previsto no artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93, desde que atendam os pré-requisitos necessários, previstos na mesma Lei, dependendo sempre da expressa aceitação da Prefeitura Municipal de Conquista-MG.

O prazo para credenciamento terá início a partir da data de publicação do Edital no Diário Oficial dos Municípios Mineiros- AMM, no site da Prefeitura Municipal e permanecerá continuamente aberto, podendo o interessado requerer o credenciamento a qualquer tempo,

Não será admitido o credenciamento fora do prazo e condições estabelecidos neste Aviso, podendo no estrito interesse da Administração, aceitá-lo em outra época, o que consistirá em exceção extraordinária.

0

Encontram-se à disposição dos interessados no horário das 09:00 às 16:00 horas no Departamento de Licitação desta Prefeitura, situado à Praça Cel Tancredo França, 181, Centro ou sua solicitação através do e-mail [email protected] ou pelo fone/fax (34) 3353-1228 ramal 211, nesta cidade, relação dos documentos necessários para habilitação, bem como o edital do termo de credenciamento.

Conquista-MG,  15 de  fevereiro de 2024.

______________________________

IARA MARIA RIBEIRO

Agente de Contratação