AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0010/2024

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG

OBJETO: CONFECÇÃO DE CARTILHA, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO, DIAGRAMAÇÃO NOS TERMOS DA TABELA

ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIA ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA AQUISIÇÃO

R$ 14.040,00 ( quatorze mil e quarenta reais)

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

Poderão participar desta Dispensa Eletrônica, exclusivamente os interessados qualificados como

microempresa ou empresa de pequeno porte, estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e

disposições contidas neste Edital e anexo, aptas a se beneficiarem do tratamento diferenciado e

favorecido estabelecido pelo artigo 48 da Lei Complementar n° 147/2014, desde que não se

enquadrem em qualquer das exclusões relacionadas no § 4° do artigo 3° da Lei Complementar

123/2006

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 12/03/2024 às 08:00 hs

Até 20/03/2024 às 08:00 hs

PERÍODO DE LANCES

De 20/03/2024 às 08:05 hs

Até 20/03/2024 às15:05 hs

Endereço Eletrônico: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br)

Encaminhamento da proposta e documentos de habilitação: a partir da data de divulgação do Aviso.

LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Local para informações/aquisição e retirada do edital: Departamento de Licitações da Secretaria

Municipal de Administração, sito a Pç Cel Tancredo França, 181, Centro nesta cidade de Conquista ou

no site www.conquista.mg.gov.br. Para informações, através do telefone (34) 3353-1228, ramal 211.

Conquista,11 de março de 2024.

SILVIO CANASSA

Secretário Municipal de Cultura