AVISO DE DISPENSA Nº 018/2025

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2025



CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE PINTURA ARTÍSTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM DESENHOS ALUSIVOS AO TEMA INFANTIL SENDO PAINÉIS 4,0 X3,0 ; 2,2 X 1,6 ; 4,5 X 2,0, E NO CONQUISTA TENIS CLUBE (AREA DAS PISCINAS E QUADRA) COM DESENHOS ALUSIVOS AO TEMA PAISAGISMO COM PANOS 76,00M X 2,20M  E 25,00 X 2,20 M.

- CRITÉRIO MENOR PREÇO POR LOTE

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 39.927,51 (trinta e nove mil novecentos e vinte  e sete reais e cinqüenta e um centavos)

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

Poderão participar desta Dispensa Eletrônica, exclusivamente os interessados qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte, estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste Edital e anexo, aptas a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido estabelecido pelo artigo 48 da Lei Complementar n° 147/2014, desde que não se enquadrem em qualquer das exclusões relacionadas no § 4° do artigo 3° da Lei Complementar 123/2006



PERÍODO DE PROPOSTAS

De 11/04/2025 às  08:00h

Até 23/04/2025 às 08:00H

PERÍODO DE LANCES

De 23/04/2025 às  08:05h

Até 23/04/2025 às 15:05h

Endereço Eletrônico: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br)

Encaminhamento da proposta e documentos de habilitação: a partir da data de divulgação do Aviso. LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Local para informações/aquisição e retirada do edital: Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, sito a Pç Cel Tancredo França, 181, Centro nesta cidade de Conquista ou no site www.conquista.mg.gov.br. Para informações, através do telefone (34) 99951-9202.

Conquista,10  de ABRIL  de 2025.

KEULA ALVES SOARES TURRA

Comissão de Contratação