AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 059/2025

CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ACESSIBILIDADE PARA A ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS ESCOLARES, VISANDO ATENDER ÁS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS RELACIONADAS Á ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD) OU MOBILIDADE REDUZIDA.

Valor estimado: R$1.650,55 (mil seiscentos e cinqüenta reais e cinqüenta e cinco centavos)

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

Poderão participar desta Dispensa Eletrônica, exclusivamente os interessados qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte, estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste Edital e anexo, aptas a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido estabelecido pelo artigo 48 da Lei Complementar n° 147/2014, desde que não se enquadrem em qualquer das exclusões relacionadas no § 4° do artigo 3° da Lei Complementar 123/2006

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 22/09/2025 às   08:00hs

Até 19/09/2025 às 08:00hs

PERÍODO DE LANCES

De 29/09/2025 às  08:05hs

Até  29/09/2025 às 14:05hs

Endereço Eletrônico: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br)

Encaminhamento da proposta e documentos de habilitação: a partir da data de divulgação do Aviso. LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Local para informações/aquisição e retirada do edital: Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, sito a Pç Cel Tancredo França, 181, Centro nesta cidade de Conquista ou no site www.conquista.mg.gov.br. Para informações, através do telefone (34) 3353-1228, ramal 211.

Conquista, 19 de setembro  de 2025

KEULA ALVES SOARES TURRA

Comissão de Contratação