Altera o Decreto Municipal Nº3044/2020 que "Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento, no âmbito do Município de Conquista, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências", estabelece novas medidas e dá outras providências.