Editais/Licitações

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AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 - PUBLICADO EM 20/05/2020 -

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E CAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONCRETAGEM DE PASSEIOS (CALÇADA), ACESSIBILIDADE E OBRAS DE DRENAGEM COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA QUE SE JUNTA ESTE TR.

AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2020 PUBLICADO EM 18/02/2020

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL DE UM IMÓVEL COM ÁREA DE 22 M2, LOCALIZADO RUA DR. FURIATI, 354 – CENTRO – CONQUISTA – MG, BEM COMO UM FREEZER DE PATRIMÔNIO 001288, E DIVISÓRIA DE VIDRO.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 4332-A/2020 -

Dispõe sobre as medidas e normas adotadas no âmbito da Rede Municipal de Educação de Conquista e institui o Plano de Estudo Tutorado – PET, para a oferta de Regime Especial de Atividades Não Presenciais, em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), para fins de cumprimento de horas letivas mínimas exigidas, consoantes do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19).

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 PUBLICADO EM 07/05/2020

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENXOVAL PARA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICADO Nº 012/2020 PUBLICADO EM 29/04/2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (CADEIRAS DE RODAS E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO), PARA CESSÃO (EMPRÉSTIMO) EM ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS, COM DEFICIÊNCIA TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, CONFORME DIAGNÓSTICOS E PRESCRIÇÕES MÉDICAS ENCAMINHADAS ATRAVÉS DE (LAUDO PARA AUTORIZAÇÃO PROCEDIMENTO AMBULATORIAL), REALIZADAS EM SERVIÇO PÚBLICO, NA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CONQUISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 PUBLICADO EM 23/04/2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020 PUBLICADO EM 22/04/2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (CADEIRAS DE RODAS E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO), PARA CESSÃO (EMPRÉSTIMO) EM ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS, COM DEFICIÊNCIA TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, CONFORME DIAGNÓSTICOS E PRESCRIÇÕES MÉDICAS ENCAMINHADAS ATRAVÉS DE (LAUDO PARA AUTORIZAÇÃO PROCEDIMENTO AMBULATORIAL), REALIZADAS EM SERVIÇO PÚBLICO, NA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CONQUISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 PUBLICADO EM 17/04/2020

AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP), DESTINADA A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, BEM COMO ATENDER OS CONVÊNIOS DAS POLICIAS MILITAR E CIVIL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 Publicado em 16/04/2020

AQUISIÇÃO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS ATENDIDOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 3010/2020.

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento, no âmbito do Município de Conquista, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), por meio da utilização de máscaras de proteção e dá outras providências.