Marco Regulatório
Contato: Dúvidas, Sugestões,Críticas ou Denúncia
controladoria@conquista.mg.gov.br
Fone: (34) 3353-1227
LEI Nº. 13.019/2014
Termos de Fomentos Termos de Colaboração Acordos de Cooperação Exercícios 2021 e 2022LEI Nº. 13.019/2014 - ARTIGO 12
Meios de representação em caso de aplicação irregular dos recursos:
CONTROLE INTERNO: controladoria@conquista.mg.gov.br
Prestação de Contas:
- APAE - Associação de Paes e Amigos do Excepcional
- ASILO - Lar do Idoso Nossa Senhora de Lurdes
- RADIO DINÂMICA | Associação Cultural e Artística Joaquim Pereira Cruz
- ASSOCIAÇÃO FRATERNA CARITAS
- CORINA NOVELINO | Mocidade Espírita
- CEREA - Centro de Recuperação dos Alcoólatras
- HOSPITAL DE AMOR | Hospital Câncer de Barretos
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2018 - Processo Administrativo nº 042/2018
Termo de Fomento que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CONQUISTA e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE CONQUISTA...
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018 - Processo Administrativo nº 043/2018
Termo de Fomento que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CONQUISTA e a organização da sociedade civil LAR DO IDOSO NOSSA SENHORA DE LOURDES...
LEI MUNICIPAL Nº 1.215/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
“Autoriza o aumento de subvenção para as entidades que menciona, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
“Dispõe sobre a concessão de subvenções para o exercício de 2018 e dá outras providências”
Decreto 2474-2018