Prefeitura Municipal de Conquista, Minas Gerais, aviso de Chamada Pública n.º 001/2023. Objeto: O Município de Conquista/MG, por sua Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, torna público que fará realizar esta Chamada Pública para processo de seleção de empresa ESCO (Energy Service Company) ou empresa de engenharia habilitada para prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de diagnóstico energético e execução de todas atividades necessárias a viabilizar a participação do Município de Conquista nos Programas de Eficiência Energética publicados pelas concessionárias de energia elétrica, em especial, da CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais), em razão da Lei nº 9.991/2000, Lei nº 13.203/2015 e Lei nº 13.280/2016, aplicando-se subsidiariamente ao certame a Lei Federal nº 8666/93. Não se aplicando ao presente certame a Lei Federal nº 14.133/2021. O envelope contendo a Documentação e a Proposta Técnica deverá ser entregue, impreterivelmente, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, na Praça Cel. Tancredo França, 181, Centro- Conquista/MG, até às 14:00 horas do dia  30 DE JUNHO  de 2023.. Local para aquisição do edital: Depto de Licitação, situado Pç Cel Tancredo França, 181 – Conquista/MG ou www.conquista.mg.gov.br,.. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1228, ramal 211. Conquista/MG, 14/06/2023

ANTONIO DONIZETI LUCAS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura