AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 050/2026

CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BALAUSTRES E GUIAS DE JARDIM ONDULADA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, RECOMPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE GUARDA-CORPOS, MURETAS, VARANDAS, CANTEIROS E DEMAIS ELEMENTOS ARQUITETÔNICOS EXISTENTES OU A SEREM EXECUTADOS EM PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA – MG.

Valor total estimado: R$ 8.535,00 (oito mil quinhentos e trinta e cinco reais)

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

Poderão participar desta Dispensa Eletrônica, exclusivamente os interessados qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte, estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste Edital e anexo, aptas a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido estabelecido pelo artigo 48 da Lei Complementar n° 147/2014, desde que não se enquadrem em qualquer das exclusões relacionadas no § 4° do artigo 3° da Lei Complementar 123/2006

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 08/09/2026 às  08:00hs

Até 15/092026 às 08:00hs

PERÍODO DE LANCES

De 15/09/2026 às 08:05hs

Até 15/09/2026 às 14:05hs

Endereço Eletrônico: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br)

Encaminhamento da proposta e documentos de habilitação: a partir da data de divulgação do Aviso. LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Local para informações/aquisição e retirada do edital: Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, sito a Pç Cel Tancredo França, 181, Centro nesta cidade de Conquista ou no site www.conquista.mg.gov.br. Para informações, através do telefone (34) 3353-1228, ramal 211.

Conquista, 04 de SETEMBRO 2026.

KEULA ALVES SOARES TURRA

Comissão de Contratação