O Gibi "Turma da Mônica em 'O Estatuto da Criança e do Adolescente' " foi desenvolvido em comemoração ao aniversário de vigência do ECA, uma iniciativa da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), e o Instituto Mauricio de Sousa (IMS).

O objetivo é tornar acessível o conteúdo do ECA, divulgando as garantias e direitos das crianças e adolescentes de forma clara e objetiva.

Para baixar o gibi gratuitamente basta acessar:

Para baixar o estatuto versão 2019 basta acessar: