Gostaríamos de lembrar que a Lei das Queimadas foi aprovada e dispõe sobre a proibição de queimadas no território do município. O propósito é manter o equilíbrio ecológico do meio ambiente
Desta forma, toda pessoa física ou jurídica que, de alguma forma, praticar, através do fogo, ação lesiva ao meio ambiente, estará sujeita à penalidades.
Para mais informações sobre esta lei, como os casos considerados infrações, confira no link:
E você pode ajudar a manter esse equilíbrio ecológico. Basta denunciar preenchendo o formulário de denúncia: