A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa: RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009.

Estudos apontam que os cigarros eletrônicos possuem a capacidade de elevada de desenvolver uma dependência da nicotina, ainda maior que o cigarro comum.

A Prefeitura Municipal informa que o SUS oferece tratamento gratuito para quem quer deixar o tabagismo, feito regularmente via Atenção Básica.

Seguindo as diretrizes do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), inclui desde a avaliação clínica até terapia medicamentosa, se houver necessidade.