Marco Regulatório

Contato: Dúvidas, Sugestões,Críticas ou Denúncia
controladoria@conquista.mg.gov.br
Fone: (34) 3353-1227

Lei Nº 13.019 - 31 de julho de 2014
Decreto Nº 2474/2018 - 09 janeiro de 2018
Lei municipal Nº 1.207/2017 - 08 de dezembro de 2017
Lei municipal Nº 1.215/2018 - 16 de março de 2018
Lei municipal Nº. 1.222/2018 - 18 de junho de 2018
Lei municipal Nº. 1.234/2018 - 17 de dezembro de 2018

LEI Nº. 13.019/2014

Termos de Fomentos Termos de Colaboração Acordos de Cooperação Exercícios 2021 e 2022

LEI Nº. 13.019/2014 - ARTIGO 12

Meios de representação em caso de aplicação irregular dos recursos:

OUVIDORIA: www.conquista.mg.gov.br/consulta-rapida/ouvidoria
CONTROLE INTERNO: controladoria@conquista.mg.gov.br

Prestação de Contas:

  • APAE - Associação de Paes e Amigos do Excepcional
  • ASILO - Lar do Idoso Nossa Senhora de Lurdes
  • RADIO DINÂMICA | Associação Cultural e Artística Joaquim Pereira Cruz
  • ASSOCIAÇÃO FRATERNA CARITAS
  • CORINA NOVELINO | Mocidade Espírita
  • CEREA - Centro de Recuperação dos Alcoólatras
  • HOSPITAL DE AMOR | Hospital Câncer de Barretos
MINUTA DE TERMO DE FOMENTO Nº 01 santa casa
TERMO DE FOMENTO Nº 03 cre
MINUTA DE TERMO DE FOMENTO Nº XX lar idoso 2020
MINUTA DE TERMO DE FOMENTO Nº apae subv 2020
TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020
TERMO DE FOMENTO Nº005/2019 - Rádio 2019
Primeiro adiantamento ao Termo de Fomento - 01/2020
Planos de trabalho Saúde 2020
Quinto Termo de Convênio com a Santa Casa
Plano de Trabalho