Marco Regulatório

TERMO DE FOMENTO Nº 008/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2018
Termo de Fomento que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CONQUISTA e a organização da sociedade civil INSTITUTO LIU HE QUAN DE KUNG FU DE SACRAMENTO...
TERMO DE FOMENTO Nº 007/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2018
Termo de Fomento que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CONQUISTA e a organização da sociedade civil MOCIDADE ESPÍRITA CORINA NOVELINO...
TERMO DE FOMENTO Nº06/2018 - Processo Administrativo nº 066/2018
Termo de Fomento que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CONQUISTA e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA JOAQUIM PEREIRA CRUZ...
TERMO DE FOMENTO Nº 005/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2018
Termo de Fomento que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CONQUISTA e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE CONQUISTA...
TERMO DE FOMENTO Nº 004/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2018
Termo de Fomento que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CONQUISTA e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE CONQUISTA...
TERMO DE FOMENTO Nº003/2018 - Processo Administrativo nº 061/2018
Termo de Fomento que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CONQUISTA e a organização da sociedade civil CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA DE CONQUISTA...
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2018 - Processo Administrativo nº 042/2018
Termo de Fomento que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CONQUISTA e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE CONQUISTA...
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018 - Processo Administrativo nº 043/2018
Termo de Fomento que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CONQUISTA e a organização da sociedade civil LAR DO IDOSO NOSSA SENHORA DE LOURDES...
LEI MUNICIPAL Nº 1.215/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
“Autoriza o aumento de subvenção para as entidades que menciona, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
“Dispõe sobre a concessão de subvenções para o exercício de 2018 e dá outras providências”