Marco Regulatório

LEI Nº. 13.019/2014 - ARTIGO 12

Meios de representação em caso de aplicação irregular dos recursos:

Prestação de Contas:

  • APAE - Associação de Paes e Amigos do Excepcional
  • ASILO - Lar do Idoso Nossa Senhora de Lurdes
  • RADIO DINÂMICA | Associação Cultural e Artística Joaquim Pereira Cruz
  • ASSOCIAÇÃO FRATERNA CARITAS
  • CORINA NOVELINO | Mocidade Espírita
  • CEREA - Centro de Recuperação dos Alcoólatras
  • HOSPITAL DE AMOR | Hospital Câncer de Barretos
Lei Municipal Nº 1.263 - 2019
Plano de Trabalho 1 - Aditivo
LEI MUNICIPAL Nº 1.234/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de subvenções...
TERMO DE FOMENTO Nº 04/2019
Processo Administrativo nº 026/2019 Termo de Fomento que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CONQUISTA e a organização da sociedade civil LAR DO IDOSO NOSSA SENHORA DE LOURDES...
TERMO DE FOMENTO Nº03/2019.
Processo Administrativo nº 025/2019 Termo de Fomento que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CONQUISTA e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE CONQUISTA...
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2018 Termo de Fomento que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CONQUISTA e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE CONQUISTA...
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019
- Organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE CONQUISTA ...
TERMO DE FOMENTO Nº 008/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2018
Termo de Fomento que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CONQUISTA e a organização da sociedade civil INSTITUTO LIU HE QUAN DE KUNG FU DE SACRAMENTO...
TERMO DE FOMENTO Nº 007/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2018
Termo de Fomento que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CONQUISTA e a organização da sociedade civil MOCIDADE ESPÍRITA CORINA NOVELINO...
TERMO DE FOMENTO Nº06/2018 - Processo Administrativo nº 066/2018
Termo de Fomento que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CONQUISTA e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA JOAQUIM PEREIRA CRUZ...