Marco Regulatório
Contato: Dúvidas, Sugestões,Críticas ou Denúncia
controladoria@conquista.mg.gov.br
Fone: (34) 3353-1227
LEI Nº. 13.019/2014
Termos de Fomentos Termos de Colaboração Acordos de Cooperação Exercícios 2021 e 2022LEI Nº. 13.019/2014 - ARTIGO 12
Meios de representação em caso de aplicação irregular dos recursos:
CONTROLE INTERNO: controladoria@conquista.mg.gov.br
Prestação de Contas:
- APAE - Associação de Paes e Amigos do Excepcional
- ASILO - Lar do Idoso Nossa Senhora de Lurdes
- RADIO DINÂMICA | Associação Cultural e Artística Joaquim Pereira Cruz
- ASSOCIAÇÃO FRATERNA CARITAS
- CORINA NOVELINO | Mocidade Espírita
- CEREA - Centro de Recuperação dos Alcoólatras
- HOSPITAL DE AMOR | Hospital Câncer de Barretos
TERMO DE FOMENTO Nº 04/2019
Processo Administrativo nº 026/2019
Termo de Fomento que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CONQUISTA e a organização da sociedade civil LAR DO IDOSO NOSSA SENHORA DE LOURDES...
TERMO DE FOMENTO Nº03/2019.
Processo Administrativo nº 025/2019
Termo de Fomento que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CONQUISTA e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE CONQUISTA...
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2019
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2018
Termo de Fomento que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CONQUISTA e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE CONQUISTA...
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019
- Organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE CONQUISTA ...
TERMO DE FOMENTO Nº 008/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2018
Termo de Fomento que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CONQUISTA e a organização da sociedade civil INSTITUTO LIU HE QUAN DE KUNG FU DE SACRAMENTO...
TERMO DE FOMENTO Nº 007/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2018
Termo de Fomento que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CONQUISTA e a organização da sociedade civil MOCIDADE ESPÍRITA CORINA NOVELINO...
TERMO DE FOMENTO Nº06/2018 - Processo Administrativo nº 066/2018
Termo de Fomento que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CONQUISTA e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA JOAQUIM PEREIRA CRUZ...
TERMO DE FOMENTO Nº 005/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2018
Termo de Fomento que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CONQUISTA e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE CONQUISTA...
TERMO DE FOMENTO Nº 004/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2018
Termo de Fomento que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CONQUISTA e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE CONQUISTA...
TERMO DE FOMENTO Nº003/2018 - Processo Administrativo nº 061/2018
Termo de Fomento que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CONQUISTA e a organização da sociedade civil CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA DE CONQUISTA...